Texto-modelo elaborado para orientar. Recomenda-se revisão por profissional jurídico e inclusão dos dados do controlador (razão social, CNPJ, endereço e contato do encarregado/DPO).
1. Aceitação
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizá-lo.
2. Conteúdo
Os conteúdos têm caráter institucional e educativo. Conteúdos marcados como educativos não substituem orientação técnica, jurídica ou financeira individualizada.
3. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo e a identidade visual da AGINDO! são protegidos. Textos e materiais podem ser reproduzidos para fins não comerciais, com citação da fonte, salvo indicação em contrário. As imagens ilustrativas deste site foram geradas para uso exclusivo da AGINDO!.
4. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras nos formulários;
- Não utilizar o site para fins ilícitos;
- Não tentar comprometer a segurança do site.
5. Links externos
Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites de terceiros eventualmente indicados.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica.
7. Foro
Comarca a definir

